Política de Privacidade e Uso de Dados
A ASASTEL - Associação dos Participantes e Assistidos da Telos, doravante denominada ASASTEL, inscrita no CNPJ/MF nº 31.609.993/0001-27, tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados dos seus Associados, Colaboradores e Prestadores de Serviços durante todo o processo de interação presencial, por telefone ou por meio do nosso site.
Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.
Os dados cadastrais obtidos pela ASASTEL não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em eventos e atividades, este último sempre com prévia solicitação pelo Associado. Todos os dados pessoais e jurídicos são tratados como fundamentais e sigilosos.
Quanto à Política de Privacidade e Uso de Dados da ASASTEL, informamos que:
- Agente de tratamento dos dados: ASASTEL.
- Papel da ASASTEL no tratamento dos dados: Predominantemente controlador.
- Tipo de informações pessoais coletadas: A ASASTEL coleta as informações que os Associados, Colaboradores e Prestadores de Serviços fornecem quando se cadastram e/ou associam, são admitidos ou estabelecem um negócio jurídico.
- Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais? Na entrega de correspondências postais e/ou virtuais, produtos ou serviços; para informar e/ou divulgar notícias, eventos, atividades ou novidades relacionadas à ASASTEL e/ou entidades, fundações e empresas parceiras; e mediante requisição de autoridade competente e/ou decisão judiciais.
- Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física ou jurídica que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, venha identificá-la. Ou, ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
- Tratamento de dados pessoais: Considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados recebidos e/ou conferidos.
- Titular dos dados: Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha seus dados tratados pela ASASTEL, sendo da responsabilidade do Titular o repasse de informações a ele confiadas por parentes ou terceiros.
- Finalidade/Necessidade: O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para a finalidade almejada. Ou seja, é pertinente, proporcional e não excessivo para o alcance pretendido.
- Consentimento: Autorização clara e objetiva que o Titular confere para tratamento de seus dados pessoais com finalidade entendida e estipulada. Após o consentimento, o Titular pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente. Caso o Titular não concorde com o estipulado nesta Política de Privacidade e Uso de Dados, não deverá acessar e/ou utilizar as mídias e os serviços oferecidos pela ASASTEL, bem como os serviços por ela operados.
- Segurança: Todos os dados pessoais informados são guardados na base de dados da ASASTEL. As informações coletadas serão armazenadas sob práticas de segurança de informação, obedecendo e de acordo com prazo e manutenção estipulados pela legislação brasileira. Os dados pessoais dos Associados e Colaboradores serão retidos enquanto ele estiver com o cadastro ativo. Estes dados serão armazenados até eventual pedido de exclusão, desassociação, dispensa ou inadmissão. Caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, a ASASTEL poderá vir a manter os dados pessoais ativos mesmo após solicitação e/ou pedido. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) confere aos Associados, Colaboradores e Prestadores de Serviços o direito de solicitar à ASASTEL, a qualquer momento, mediante requisição formal e por escrito, informações referentes aos dados tratados. A Política de Privacidade e Uso de Dados é afixada no site da ASASTEL para a devida ciência e autorização, sendo atualizada sempre que necessário, com a devida publicidade.
- Portal: O acesso ao portal http://www.asastel.org.br/ é gratuito, sem necessidade de cadastro.
- Navegação: Para aprimorar continuamente a experiência de navegação em nosso site, poderemos coletar informações e dados sobre a sua experiência de acesso. Como, por exemplo, o tipo de navegador, computador, celular, IP e páginas e serviços mais acessados. Algumas páginas do site também podem armazenar cookies, que consistem em pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é utilizado. Os dados não serão comercializados ou repassados.
- Fale conosco: Caso tenha qualquer dúvida em relação à Política de Privacidade e Uso de Dados, solicitamos contato pelo e-mail asastel@asastel.org.br ou por meio do Fale Conosco disponível no site da ASASTEL.
- Foro: Fica eleito o Foro da Comarca da Capital/RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Política de Privacidade e Uso de Dados, que será regida pelas leis brasileiras.